Termos de Uso

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1. Objetivo do website

Este website disponibiliza informação e acesso a produtos e serviços digitais, nomeadamente formações online, recursos e conteúdos educativos relacionados com inteligência artificial e tecnologia, cuja comercialização e entrega são processadas através da plataforma Hotmart.

2. Condições de utilização

  • O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, ética e em conformidade com a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia.
  • É expressamente proibido tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, executar ações que comprometam a segurança, integridade ou disponibilidade do site, ou utilizar o website para fins fraudulentos.
  • O conteúdo disponibilizado destina-se a uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa e escrita da Vivatech.

3. Compras, acesso e garantia (Hotmart)

  • As transações de compra, faturação, entrega de conteúdos digitais e gestão de acessos são integralmente processadas pela Hotmart, sujeitas aos seus Termos e Políticas.
  • Salvo indicação em contrário na página do produto, aplica-se a garantia de 15 dias oferecida pela Hotmart, durante a qual o comprador poderá solicitar reembolso nos termos e condições dessa plataforma.
  • A Vivatech não armazena dados de pagamento no presente website. Quaisquer dados financeiros são tratados exclusivamente pela Hotmart.

4. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website (textos, imagens, gráficos, vídeos, logótipos, marcas e demais materiais) são propriedade da Vivatech ou de terceiros licenciadores, encontrando-se protegidos por direitos de autor e demais leis aplicáveis. É proibida a reprodução, modificação, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra utilização não autorizada por escrito.

5. Conteúdos de terceiros e ligações externas

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6. Limitação de responsabilidade

  • Os serviços e conteúdos são disponibilizados “tal como estão” (as is), sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a um propósito específico.
  • Na máxima medida permitida por lei, a Vivatech não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso (ou impossibilidade de uso) do website ou dos conteúdos digitais adquiridos.

7. Suspensão e alterações

A Vivatech poderá atualizar, modificar ou descontinuar, temporária ou definitivamente, o website ou partes do mesmo, a qualquer momento e sem aviso prévio, não recaindo daí qualquer obrigação de indemnização.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é realizado nos termos da Política de Privacidade e em conformidade com o RGPD. Para questões relacionadas com dados pessoais, contacte: vendas@vivatech.pt.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, são competentes os tribunais da comarca correspondente à sede da Vivatech, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

10. Contacto

Para qualquer questão relativa a estes Termos, contacte-nos através do e-mail: vendas@vivatech.pt.

Meta Description (para SEO):

Termos de Uso da Vivatech — condições de utilização, propriedade intelectual, responsabilidades e compras via Hotmart (garantia de 15 dias).